No dia 08 de março, comemora-se o dia internacional da mulher. Uma data para celebrar conquistas e direitos alcançados pelas mulheres, tais como o acesso à escolarização, ao voto, ao trabalho remunerado com igualdade de direitos, a criação da pílula anticoncepcional, aos importantes direitos no âmbito das famílias, além de maior liberdade e empoderamento advindos dessas conquistas. Todavia, também provoca preocupações e reflexões, considerado que ainda há uma quantidade sem fim de mulheres em situação de extrema vulnerabilidade.

Embora muitos avanços tenham sido alcançados pelas mulheres brasileiras, existe uma série de retrocessos, especialmente no tocante à violência doméstica e familiar, que merecem atenção e cuidado diários. Somente no ano de 2021, foram registradas pela Secretaria de Segurança Pública do estado do Rio Grande do Sul aproximadamente 53.000 ocorrências referentes à violência contra as mulheres (crimes de estupro, de ameaça, de lesão corporal, de feminicídio tentado e consumado). Lamentavelmente, isso demonstra que um número expressivo de mulheres ainda sofre com a violência, em pleno século XXI, mesmo diante de todo aparato legal e das políticas públicas transversais existentes. Esses dados servem de alerta e ratificam que a data é uma oportunidade para pensar, para avaliar, para criar novas estratégias e para intensificar medidas no combate a essa grave mazela social.

A violência que assola as mulheres é um fenômeno cíclico, sistemático, estrutural e cultural, manifesta-se de diferentes formas e intensidades. Para uma mudança de cenário, o combate à violência deve ser coletivo e continuado, pois a violência ocorrida no contexto de uma família reverbera em toda a sociedade. Logo, é um problema e uma responsabilidade de todos!

Nesse sentido, a educação se apresenta como uma importante ferramenta para descortinar e descontruir alguns paradigmas sociais patriarcais fortemente arraigados, pois a reflexão sobre a ação gera condições de possibilidade determinantes para uma mudança de comportamento.

Assim, para o alcance da igualdade de gêneros, do respeito mútuo e do fim da violência doméstica e familiar no seio das famílias deve haver um envolvimento conjunto. Que as homenagens e os discursos feitos às mulheres no dia 08 de março se multipliquem e se convertam em novas atitudes e ações no restante dos dias do ano. E isso vale para relações familiares, de trabalho e demais laços sociais estabelecidos, na certeza de que uma sociedade mais saudável e próspera se constitui a partir relações respeitosas e igualitárias de convivência.

Bianca Tams Diehl

Coordenadora do Curso de Direito

Milena Alberti

Bacharel em Direito

Faculdades Integradas Machado de Assis/FEMA