A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da Fundação Educacional Machado de Assis, inscrita no CNPJ 95.817.615/0001-11, localizada na Rua Santos Dumont, 820 – Centro – Santa Rosa – RS, com a sua privacidade e a proteção dos seus Dados, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto a Você.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas nos Nossos Ambientes, Você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso Você não esteja de acordo com as disposições desta Política, Você deverá descontinuar o seu acesso ou uso dos Nossos Ambientes.


NOTA ESPECIAL PARA CRIANÇAS

Por favor, não se registre em Nossos Ambientes caso tenha menos que 12 anos.


NOTA ESPECIAL PARA OS REPRESENTANTES LEGAIS

Apesar de proibirmos o registro de crianças, os pais devem supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade. As atividades de adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 anos devem ser assistidas pelos pais ou representantes legais.


SOBRE DADOS QUE COLETAMOS

Como coletamos Dados?

Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados quando Você os submete ou quando Você interage com Nossos Ambientes e serviços, o que inclui:


O que coletamos?

Dados cadastrais

Nome completo

CPF/CNH

RG

E-mail

Data de nascimento

Gênero

Telefones para contato

Endereço e comprovante de residência

Estado Civil

Nacionalidade

Local de nascimento

Empresa atual, endereço, cargo e faixa salarial

Identificar e autenticar Você em nossas plataformas para prestação dos serviços educacionais em ambiente eletrônico.

Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços.

Garantir a portabilidade dos Dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado por Você, cumprindo com obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Ampliar nosso relacionamento, Informar Você sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para Você.

Enriquecer sua experiência conosco promover nossos produtos e serviços.

Proteger Você realizando prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Para fins de registro em nosso acervo histórico e cultural da realização das atividades educacionais.

Histórico escolar e acervo acadêmico.

Para cumprimento de políticas públicas relacionadas a melhoria da educação.

Dados de identificação digital

Endereço IP e Porta Lógica de Origem

Dispositivo (versão do sistema operacional)

Geolocalização

Registros de data e horário de cada ação que Você realizar

Quais telas você acessou

ID da sessão

Cookies

Identificar e autenticar Você.

Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014.

Proteger Você realizando prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Dados de questionários

Respostas a questionário e pesquisas eletrônicas opcionais

Melhorar nossa relação elaborando análises e estudos estatísticos.

Dados de pagamento

Número do cartão de crédito e código de segurança

Cumprir as obrigações decorrentes dos Serviços e dos contratos assinados por Você, inclusive para o processamento de operações financeiras;

Dados necessários.

Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima, principalmente Dados cadastrais. Caso você opte por não fornecer alguns desses Dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços à Você.


Atualização e Veracidade dos Dados.

Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

Da mesma forma, Nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando Nossos Ambientes para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.


Base de Dados.

A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.


Tecnologias empregadas.

Nós utilizamos a(s) seguinte(s) tecnologia(s):

Cookies, cabendo a Você configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas.

Google Analytics, para registro de dados de navegação não identificáveis para análise.

Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.


Como compartilhamos dados e informações

Hipóteses de compartilhamento dos Dados.

Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:

Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

Como protegemos seus dados e como você também poderá protegê-los

Compartilhamento de senhas.

Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados e dos Nossos Ambientes.


Cuidados que Você deve tomar.

É muito importante que Você proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que Você saiba que nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.


Segurança da Informação.

Todas as transações de pagamento, com cartão de crédito ou não, são executadas com a tecnologia SSL (secure socket layer), garantindo que todos os seus Dados não sejam ilicitamente divulgados. Além disso, essa tecnologia visa impedir que as informações sejam transmitidas ou acessadas por terceiros.


Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância.

Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.


Links externos.

Quando Você utilizar Nossos Ambientes, Você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

Caberá a você ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites conteúdos ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.


Comunicação por e-mail.

Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail pra Você podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante você ficar atento, pois os e-mails são enviados somente pelos domínios: @fema.com.br, @femasantarosa.edu.br.


Comunicação Eletrônica.

Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.


Canal de Atendimento.

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, você poderá entrar em contato por meio do e-mail faculdades@fema.com.br


Santa Rosa, RS, 05/04/2021