DIREITO, JUSTIÇA E EQUIDADE: EM BUSCA DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

O tema “justiça” corriqueiramente é objeto de discursos e debates sociais. Além disso, é assunto que se faz presente em todos os momentos de atuação dos profissionais juristas, que buscam assegurar direitos e proferir decisões em prol do bem comum. Um dos papéis do Direito, por meio da implementação de normas jurídicas que visam garantir a organização social, é assegurar o justo.

Para Aristóteles, justiça é dar a cada um o que é seu. Ademais, ser justo é ter alteridade e exercer práticas que beneficiam a sociedade, ou seja, ter a capacidade de sentir-se como o próximo, despindo-se de julgamentos. O conceito de justiça também está atrelado à definição de equidade que, diferente da igualdade, consiste em ofertar oportunidades a todos, porém, de forma proporcional às necessidades de cada grupo. Frise-se ainda que existem diferentes espécies de justiça, dentre elas, a distributiva, a comutativa e a social.

A justiça distributiva é caracterizada por uma relação vertical do Estado para com o indivíduo, na qual àquele cabe a responsabilidade de fornecer à população, de forma gratuita, oportunidades que garantam um viver com dignidade humana. A justiça comutativa, por sua vez, diz respeito às particularidades e relações que os indivíduos estabelecem entre si, como no Direito Privado, em uma relação horizontal. Já a justiça social aborda a prevalência do ideal de oportunizar condições dignas a quem se encontra em situação de vulnerabilidade, minimizando os impactos causados pelas discriminações de raça, gênero, etnia, entre outros.

Deste modo, nota-se a relação entre o Direito, a justiça e a equidade, destacando a lógica de que todos, cada qual com sua função, devem agir em busca do bem comum. Outrossim, reflete-se que o Direito e a sociedade são fatores que se complementam, os quais agem com mútua influência e, somente na colaboração de ambos, a justiça apresentará uma realidade eficaz, capaz de diminuir as mazelas sociais.

 

Bianca Klein Carvalho

Acadêmica de Direito

Me. Franciele Seger

Professora do Curso de Direito

Faculdades Integradas Machado de Assis/FEMA