Serviços à comunidade
Salas para locação - Escritório de Assistência Jurídica - Palestras
Nossos espaços de locação para seu evento!
A FEMA possui ambientes disponíveis para locação de empresas ou pessoas físicas, que devem entrar em contato para verificar a disponibilidade de datas e horários. Os espaços oferecem diversas possibilidades, sendo adaptados de acordo com a atividade a ser realizada.
O Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ compreende os serviços reais de assistência jurídica, de prática jurídica simulada e de prática conveniada (Resolução CAS 28/2022). Dentre as atividades disponibilizadas, destaca-se o Escritório de Assistência Jurídica – EAJ, em funcionamento desde julho de 2010, prestando cerca de mais de 8.000 atendimentos até o presente momento.
A equipe de trabalho é formada por três professores e advogados (Niki Frantz, Ricieri Rafael Bazanella Dilkin e Roberto Pozzebon), mestres em Direito e especialistas nas áreas de atendimentos, auxiliados por Milena Alberti e os acadêmicos que realizam a Prática Jurídica Real I e II.
No EAJ, é proporcionado ao acadêmico o contato com a lide forense, onde desenvolve e pratica as funções de jurista. Assim, entre outras, ele escreve petições, realiza estudos de caso, elabora pesquisas jurisprudenciais e bibliográficas, apresenta pareceres, medeia situações; destacando-se que sua atuação é pautada pela tentativa extrajudicial de resolução de conflitos por meio da autocomposição.
Roberto Pozzebon
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica
Demandas atendidas
Área Cível: todas, exceto atuação nos Juizados Especiais Cíveis e nos casos de inadimplemento de pensão alimentícia que possa resultar em prisão. Além disso, nas ações civis públicas, analisar-se-á o caso apresentado e dependendo da pertinência, será ou não deferido o atendimento;
Área Penal: somente crimes de menor potencial ofensivo, de âmbito dos Juizados Especiais Criminais;
Área Trabalhista: todas;
Área Previdenciária: todas.
Público alvo
Os serviços de assistência jurídica são oferecidos à comunidade pertencente à Comarca de Santa Rosa, RS. Para fins de atendimento, em razão do caráter pedagógico e assistencial, além da ética, são estabelecidos alguns critérios: 1º) a renda máxima deve ser de até 2,5 (dois vírgula cinco) salários mínimos nacionais por conjunto familiar; 2º) o processo precisa tramitar na Comarca de Santa Rosa, RS, bem como o interessado residir nesta Comarca; 3º) quando for o caso, a apresentação de cópia do Imposto de Renda e/ou negativa de bens móveis e imóveis.
Horário de Atendimento
Segunda a sexta: 8h às 12h e 13h30 às 17h30.
Local: Rua Santa Rosa, 902, Centro, Santa Rosa, RS (na Unidade III).
Catálogo de Palestras
Aproveite tudo o que a nossa Instituição proporciona. Acesse o catálogo e veja as palestras oferecidas, tanto para escolas como empresas da cidade e região.
Confira aqui o catálogo:
O agendamento é realizado por meio deste link: https://forms.office.com/r/
Ações Sociais
Mudar o mundo pode começar com um gesto simples, uma atitude que parece pequena, mas que vai fazer enorme diferença na vida de alguém. Veja as ações realizadas pela FEMA.
