O Curso tem o objetivo de ensinar, da teoria à prática, o Profissional de Direito a atuar em Inventários Judiciais e Extrajudiciais.
Público-alvo
Alunos(as) e bacharéis em Direito; Advogados(a)
Conteúdo
PLANO DE PARTILHA NA PRÁTICA -Ordem de sucessão - Herança e meação - Abertura da sucessão, direito de representação, testamento e sobrepartilha - Diferenças de partilha nos regimes de bens - Breves apontamentos sobre as mudanças trazidas pela Reforma do Código Civil - Renúncia e cessão Página 2 de 3 - Arrolamento - Inventário cumulativo -Inventário negativo -Bens que não dependem de inventário
INVENTÁRIO JUDICIAL - Regras: prazo, legitimidade, inventariante - Procedimento: Primeiras declarações, manifestações dos herdeiros; avaliação dos bens; últimas declarações; bens sonegados (colacionados); pagamento de dívidas; formal de partilha INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL NA PRÁTICA - Requisitos - O que precisa constar na minuta de inventário? - Como ficam os bens financiados? - Como ficam os imóveis irregulares? - Quando declarar a dívida?
DECLARAÇÃO DE ITCD NA PRÁTICA - Quando incide imposto? - Quais as hipóteses de isenção? - Renúncia e a declaração - Passo a passo: como preencher uma DIT - DIT quando tem empresa na partilha
INSTRUTORAS
Camila Cabral e
Nathália Grisotti Cardoso
Docente
Certificação
Será disponibilizado certificado de 10h.