Os acadêmicos do 4º e 8º semestres do curso de Direito participaram, na noite de ontem, da primeira etapa do projeto de extensão “Lei Maria da Penha e Formalização de Atividades Econômicas: Orientação Jurídica para a Comunidade Haitiana sobre Direitos da Mulher e sobre Microempreendedorismo Individual (MEI)”.
Coordenado pelos professores Rosmeri Radke e José Roberto Bekmann, o projeto tem como proposta promover orientação jurídica preventiva e ampliar o acesso à informação para a comunidade haitiana, a partir de dois eixos complementares: os direitos e mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha e a formalização de atividades econômicas por meio do Microempreendedor Individual (MEI).
Nesta primeira etapa, os acadêmicos participaram de um momento de escuta e troca de experiências, conduzido pelo haitiano Bertrand Excellent, que compartilhou aspectos da história do Haiti, os desafios enfrentados no país e as dificuldades que marcam o processo migratório e a chegada de haitianos ao Brasil.
O encontro proporcionou aos estudantes uma aproximação com diferentes realidades sociais e culturais, contribuindo para uma compreensão mais ampla dos desafios vivenciados pela comunidade e para a construção de uma atuação jurídica mais humanizada e conectada às necessidades reais das pessoas.
A partir das informações e experiências compartilhadas nessa etapa, os acadêmicos irão desenvolver materiais informativos em português e com tradução para o crioulo, abordando temas relacionados à proteção da mulher, à Lei Maria da Penha e à formalização de atividades econômicas por meio do MEI.
A proposta também parte da compreensão de que a autonomia econômica pode contribuir para o fortalecimento da independência financeira e para a ampliação das possibilidades de enfrentamento de situações de violência doméstica. Assim, a articulação entre os dois eixos do projeto busca oferecer informação jurídica e ferramentas que possam contribuir para a proteção e a emancipação da comunidade haitiana.
Nesta quinta-feira, outra etapa do projeto será realizada, seguindo a mesma proposta de escuta e diálogo, desta vez com a participação dos acadêmicos do 5º e 7º semestres do curso de Direito.
A iniciativa reforça o compromisso da FEMA com uma formação acadêmica que ultrapassa a sala de aula e aproxima os estudantes de demandas concretas da sociedade, promovendo conhecimento, cidadania, inclusão e transformação social.